China obtém bom progresso nas metas sobre minorias étnicas

Genebra, 14 ago (Xinhua) -- A avalia??o de médio prazo da China sobre a implementa??o do Plano de A??o Nacional de Direitos Humanos (2016-2020) está em andamento e, de maneira geral, tem havido um bom progresso na realiza??o das metas estabelecidas em rela??o às minorias étnicas, informou Xu Hong, diretor-geral do Departamento de Tratado e Lei do Ministério das Rela??es Exteriores da China.

Xu fez as declara??es durante um diálogo com o Comitê para a Elimina??o da Discrimina??o Racial (CERD) das Na??es Unidas, que está revisando o relatório da China sobre a implementa??o da Conven??o relacionada.

Ele disse aos membros do CERD que o direito das minorias étnicas da China de participar da delibera??o e administra??o dos assuntos do Estado tem sido seriamente assegurado.

Segundo Xu, atualmente, todos os 55 grupos de minoria étnica na China s?o totalmente representados na Assembleia Popular Nacional, o mais alto órg?o legislativo do país, e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o mais alto órg?o consultivo político do país.

A administra??o das 155 localidades aut?nomas étnicas da China, incluindo sub-regi?es, distritos e divis?es administrativas, é executada por funcionários de minorias étnicas, acrescentou.

Segundo o funcionário, as minorias étnicas e áreas habitadas por grupos étnicos testemunharam um rápido desenvolvimento econ?mico e social. Em 2017, as oito regi?es ou províncias multiétnicas registraram um crescimento anual de 11,8% no investimento em ativos fixos, 4,6 pontos percentuais acima da média nacional.

A popula??o pobre nas áreas de minorias étnicas caiu de 14,11 milh?es em 2016 para 10,32 milh?es em 2017, e 21 dos 28 municípios carentes que conseguiram erradicar a pobreza no ano passado est?o localizados nas áreas de minorias étnicas e no oeste do país, disse Xu.

O ensino para as minorias étnicas também se desenvolve rapidamente, pois a China isentou estudantes rurais de todas as mensalidades e taxas para a educa??o compulsória, fornece aos estudantes de famílias necessitadas livros didáticos gratuitos e subsídios aos alunos de internatos, além de aumentar o financiamento público para escolas primárias e secundárias que fornecem a educa??o obrigatória em áreas rurais.

O direito das minorias étnicas de usar e desenvolver suas próprias línguas é efetivamente protegido, assinalou Xu, acrescentando que, até o momento, 14 projetos de minorias étnicas já foram incluídos nas "Obras-Primas do Patrim?nio Oral e Imaterial da Humanidade" da UNESCO e 479 obras de minorias étnicas foram listadas no catálogo de patrim?nios culturais intangíveis nacionais.